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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Horas in itinere. Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial nº 36 (transitória) da EG. SBDI-1 e da Súmula nº 126, do C. TST.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Trabalhador rural. Enquadramento. Decisão recorrida amparada nos elementos de instrução do feito.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Contrato de trabalho anterior à Constituição Federal/88. Celebração pelo Poder Público. Contrato válido.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Corrupção passiva. Pedido de trancamento da ação penal. Alegação de ausência de autoria. Matéria dependente de prova a ser analisada no curso da instrução.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

Direito tributário. Execução fiscal. Embargos à arrematação. Leilão. Avaliação. Oficial de justiça.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Comercial. Cancelamento de protesto. Cheque. Título autônomo. Não vinculação ao negócio que lhe deu origem.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez. Nexo de causalidade. Comprovação.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Não-ocorrência. Demora na citação imputável ao judiciário. Protelatório.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Empregado vigilante. Intervalo intrajornada não fruído. Horas extras devidas.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Estupro. Tipo penal básico ou forma simples. Inocorrência de lesões corporais graves ou do evento morte.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Reintegração.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Penhora. Bem imóvel. Inexistência de registro. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução. Inocorrência.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Desapropriação. Reforma agrária. Invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo. Suspensão. Vistoria. Tamanho do imóvel. Irrelevância.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Apelação cível. Ação de prestação de contas. Comprovação de relação jurídica. Documentos comprobatórios do início da conta corrente. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade.
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Revelia e confissão da primeira reclamada. Efeitos. Responsabilidade subsidiária.
Jurisprudência » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação de prestação de contas. Litigância de má-fé. Repetição de indébito. Ausência de comprovação cabal de conduta maliciosa. Sentença mantida.

Exibindo resultado de 5021 até 5040 de um total de 9303

Horas in itinere. Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial nº 36 (transitória) da EG. SBDI-1 e da Súmula nº 126, do C. TST.

Recurso de revista. Trabalhador rural. Enquadramento. Decisão recorrida amparada nos elementos de instrução do feito.

Contrato de trabalho anterior à Constituição Federal/88. Celebração pelo Poder Público. Contrato válido.

Habeas corpus. Corrupção passiva. Pedido de trancamento da ação penal. Alegação de ausência de autoria. Matéria dependente de prova a ser analisada no curso da instrução.

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.

Direito tributário. Execução fiscal. Embargos à arrematação. Leilão. Avaliação. Oficial de justiça.

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Comercial. Cancelamento de protesto. Cheque. Título autônomo. Não vinculação ao negócio que lhe deu origem.

Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado

Seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez. Nexo de causalidade. Comprovação.

Execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Não-ocorrência. Demora na citação imputável ao judiciário. Protelatório.

Empregado vigilante. Intervalo intrajornada não fruído. Horas extras devidas.

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

Habeas corpus. Estupro. Tipo penal básico ou forma simples. Inocorrência de lesões corporais graves ou do evento morte.

Mandado de segurança. Reintegração.

Penhora. Bem imóvel. Inexistência de registro. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução. Inocorrência.

Desapropriação. Reforma agrária. Invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo. Suspensão. Vistoria. Tamanho do imóvel. Irrelevância.

Apelação cível. Ação de prestação de contas. Comprovação de relação jurídica. Documentos comprobatórios do início da conta corrente. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade.

Revelia e confissão da primeira reclamada. Efeitos. Responsabilidade subsidiária.

Ação de prestação de contas. Litigância de má-fé. Repetição de indébito. Ausência de comprovação cabal de conduta maliciosa. Sentença mantida.

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